Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

O direito e a distinção como reificação

lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

A Serviço do Brasil

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?

Por Bruno Farias.

Isenção do IR por doenças graves: nova decisão do STJ simplifica processo

Por Bruno Farias.

Clipping de Legislação (31 a 04 de Junho de 2021)

Clipping de Legislação.

Direito à desaposentação será votado no Congresso

Uma emenda sobre a chamada desaposentação será incluída na MP 676, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios

Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana